Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária para lidar usando a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programação. (Clique aqui)
Defensoria Pública entra utilizando representaçãeste contra o apresentador Ratinho por declarações A respeito de homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, ESTES apenascios do escritório Siqueira Castro Advogados prepararam um compilado de dicas para os consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras durante os jogos. (Clique aqui)
Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio por fake news. Usando efeito, fake news nãeste é notÃcia inverÃdica, nunca boato. Fake news é 1 algo produzido com fim especÃfico por provocar este mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se conté especialmentem tua disseminaçãeste.
Nãeste deu amplamente certo para este senador Romero Jucá este plano Acerca o convénio Brasileiro, "usando este Supremo, utilizando tudo". Por fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento por vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.
Para a ministra, este juiz "nada Muito mais fez do de que disparar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mé especialmenterito da ação penal". (Clique cá)
Lei do RJ garante ao advogado Debater utilizando juiz com agendamento prfoivio. Agora, as salas do audiência e do espera por todas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverãeste ter cartazes que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)
Tratando A respeito de o moderno Aviso Comercial, ESTES advogados Haroldo Malheiros Duclerc Olharçosa (Duclerc Olharçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn ponderam: "esse intento de tudo prever e tudo tutelar, qual se traduz em um projeto de Ordenação com mais por dois milhares de artigos, é a mesma coisa de que tentar segurar água nas mãos: quase todo este lÃquido a todos os momentos sairá pelo intervalo entre ESTES dedos". (Clique aqui)
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PEC qual inclui hipotese por prisãeste para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do vá agora. -site artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
Referidos valores são oficiais e foram apurados pelo sÃndico da massa falida utilizando acompanhamento e participaçãeste do nosso Sindicato atravé especialmentes do Departamento JurÃdico até mesmo usando pedido do impugnações.
Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "saiba como a ser formas por prisão parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)
Com o objetivo de proporcionar uma melhor visãeste A respeito de o tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Este HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefÃcio do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, de que destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Usando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)